O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, débitos do até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora por feira do moda, qual permitiu tua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenização por danos morais e materiais do uma empresa que vendia produtos falsificad..

Em ações por exibiçãeste do papeis, este réu não deve embolsar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Discussões Acerca valores por navegue aqui cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é o pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

ESTES casais de que se casam em regime do separaçãeste de bens não podem ter suas posses penhoradas no futuro para pagamento do pensão alimentícia do filho, mesmo que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste usando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência de imóveis para o Poder Público, procedimen..

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo novo Código de P..

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