Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

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O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriaçãeste do capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não se pode aplicar multa por 10% sobre o valor da condenação trabalhista para quem deixar do remunerar este que deve na fase de liquidação por sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber de de que verifique aqui seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relaçãeste nenhuma utilizando qualquer partido político”, garantiu.

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Termo resultou na redução da carga por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

Eduardo palestra Acerca o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio veja aqui fala Derivado do unidade sindical e contribuiçãeste sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique cá)

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste leia este artigo Acerca a correçãeste ..

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Uma empresa pode, no seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar quaisquer credores, caso o objetivo mesmo que preservar o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu..

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o de que in..

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