5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste do certidões negativas por débitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

Este Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este qual decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Farmácias de manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual nãeste precisam por receita mé especialmentedica através internet. O entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito igualmente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara por..

Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida por Ainda mais de R$ ..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É este qual mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Di..

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento por mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Uma empresa qual fornece serviçESTES de locaçãeste por sistemas para fornecimento do vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais de 3 anos, e há 1..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através Uniãeste de bens do devedores, sem a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

As empresas pretendem criar alterações nos contratos do produção com base na reforma trabalhista, seu comentário está aqui que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Em caso do exclusãeste por débitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção de Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

O movimentado ano do 2015 não foi bom para o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

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